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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:28
Empresa fumageira é condenada a indenizar produtores rurais assentados da região da Campanha
que a região poderia render muitos lucros com o cultivo de fumo
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:39
Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo
ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:36
RS aprova lei antifumo
, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32
Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:26
STJ rejeita recurso interposto por indústrias tabagistas
quando o fumo era considerado hábito legal. A Quarta Turma da Corte, ao não conhecer de um recurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:50
Crédito de carbono: entenda como vai funcionar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
No Dia Mundial do Meio Ambiente, especialista fala sobre a recente mudança no mercado de crédito de carbono no Brasil e quais os próximos passos para a comercialização deste ativo financeiro.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:18
DECRETO Nº 9.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima a que se refere o inciso XIII do caput do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera o Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamenta a referida Política.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:05
Dano moral. Injúria. Agricultor.
Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:35
Senado aprova lei antifumo
Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:13
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:19
Projeto de lei antifumo aprovado na Alerj livra filmagens e peças de teatro
O texto da lei antifumo, aprovada na terça-feira (11) em discussão única, na Assembleia Legislativa do Rio prevê locais ou situações onde fumar continuará liberado: quartos de hotéis e pousadas e encenações teatrais e locais de filmagens ou gravações para cinema ou TV.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:21
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:36
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 15:03
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Vantagens para empresas e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:26
Pedreiro toma calote e destrói obra de R$ 50 mil a marretadas.
'Corta meu coração, mas ninguém vai me fazer de otário', disse o construtor.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 13:31